O Brasil recebeu o convite para fazer parte da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e um dos requisitos obrigatórios foi o corte do IOF, o Imposto de Operações Financeiras, que será reduzido de maneira gradual até ser completamente zerado em 2029.

A redução do imposto deve começar em 2022 pelas operações de entrada e saída de recursos financeiros de curto prazo (de até 180 dias). 

Gradualmente, outras operações serão contempladas pelo corte do imposto. Até então o segundo grupo com as operações de câmbio de cartões de crédito, débito, cheques de viagem e cartões pré-pago. O terceiro grupo com operações de câmbio de compra de moeda estrangeira e transferência de recursos para conta no exterior. O último grupo engloba demais operações cambiais.

Vale lembrar que o cronograma detalhado ainda está sendo organizado pelo governo, mas o objetivo é concretizar o corte em todas as operações até 2029.

O que é a OCDE?

A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é um grupo internacional com as potências econômicas mais industrializadas do mundo. No final de janeiro de 2022, a organização oficializou o convite, embora o processo de adequação do Brasil ainda deve durar algum tempo até ser finalizado.

Qual o objetivo de zerar o IOF?

Ao zerar o IOF nas operações financeiras ao exterior, o governo tem o intuito de acabar com os câmbios múltiplos. Isso é, quando cada operação tem a aplicação de uma taxa diferente. 

Por exemplo, atualmente, o cartão pré-pago internacional tem o IOF de 6,38% e a aquisição de moeda estrangeira tem outra taxa de IOF de 1,1%. 

Segundo o Ministério da Economia, essa variação de taxas favorece algumas operações e prejudica a entrada de agentes econômicos que pretendem atuar no país. 

Ainda de acordo com informações do governo, o Brasil segue avançando no processo de convergência com a OCDE e dos 251 instrumentos normativos, já aderiu a 104.

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