Você já pensou ou fez compras internacionais em sites? Ficou na dúvida sobre taxas e impostos que podem ser aplicados no produto? Pois saiba que você não é o único.

Cada vez mais, os brasileiros estão comprando produtos importados de forma online, seja pela indisponibilidade da mercadoria no Brasil ou porque o valor lá de fora compensa mais do que comprar por aqui.

Apesar disso, muitos consumidores ainda são pegos de surpresa na hora de receber a encomenda, já que ela pode parar na alfândega brasileira e sair por um valor muito acima do esperado.

Então, a B&T separou algumas dúvidas bem comuns sobre compras internacionais em sites e veio explicar tudo o que você precisa saber para fazer a sua compra com tranquilidade.

1. O que não posso comprar?


De acordo com legislação brasileira, não se pode importar armas, animais e plantas silvestres, bebidas alcoólicas ou qualquer produto de tabacaria. Se a encomenda parar na Receita Federal, você não receberá o produto, nem terá o dinheiro de volta.

2. Todos os produtos importados são taxados?


Na teoria, são cobrados impostos sobre a maioria dos produtos importados. Mas, na prática, a Receita Federal não consegue fiscalizar todas as encomendas, então é possível que o produto chegue sem sofrer nenhum tipo de tributação de importação.

3. O que não é taxado?


Encomendas como livros, periódicos e remédios (desde que tenha receita médica) estão livres de impostos, assim como encomendas feitas com valores abaixo de US$ 50 e sem fins comerciais entre pessoas físicas.

4. O que fazer caso a encomenda seja barrada pela alfândega?


Se a mercadoria não for nenhuma das proibições citadas anteriormente, você não terá maiores problemas para recebê-la.

Junto com os correios, a Receita Federal criou a plataforma “Minhas Importações” para facilitar o pagamento do imposto e a liberação da encomenda.

Na própria plataforma, você pode pagar o tributo, enviar documentos adicionais caso forem necessários e ainda solicitar a revisão da taxa. Depois de tudo acertado, a encomenda é liberada normalmente, mas é importante destacar que os correios cobram uma taxa relativa ao despacho portal.

5. Quanto vou pagar de imposto?


A primeira coisa que você precisa saber sobre isso é que o cálculo é feito em dólares americanos e, quanto a conversão para outras moedas, é levada em consideração a cotação do dia da fiscalização.

Para compras de até US$ 3.000: é cobrado um imposto simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro).

Para comprar acima deste valor: os tributos federais – como PIS, Cofins e IP – são cobrados separadamente e variam de acordo com a classificação do produto.

O pagamento destes impostos não exclui a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado por cada Estado.

6. Quanto é o imposto estadual?


A porcentagem do ICMS varia muito de um local para o outro, podendo ir de 3% a 18%. Por isso, o imposto estadual é mais complicado de ser calculado do que os federais. É importante conferir o regulamento do estado em questão para saber a porcentagem e, se necessário, procurar um especialista para te auxiliar.

7. Como saber se vale a pena fazer compras internacionais em sites?


Como já citado, é impossível ter certeza se um produto será taxado ou não, mesmo que a tributação seja obrigatória sobre ele.

Para não ter nenhuma surpresa, o ideal é calcular o preço já contando com o adicional de impostos. Até porque, mesmo com taxas, muitas vezes ainda vale mais a pena comprar lá fora do que no Brasil.

Agora que você já tem todas essas informações, fica muito mais fácil decidir o que mais vale a pena no seu caso.

Se você quer saber mais sobre o mercado de câmbio e saber como ele funciona, confira nosso outro post aqui.

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